O governo vai encaminhar até o fim de
setembro ao Congresso Nacional a proposta para a criação do novo Sistema
Nacional de Esporte, disse hoje (17) o ministro do Esporte, George Hilton, ao
participar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no centro do Rio, da
abertura do 4º Jurisports, congresso organizado pela Academia Nacional de
Direito Desportivo.
“Os três pilares
do sistema é gestão, quem faz o quê; funcionamento, como vai funcionar e
financiamento, de onde sairão os recursos públicos e privados”, disse o
ministro. Ele informou ainda que o texto está em fase final de elaboração.
Após a
cerimônia, em entrevista à Agência Brasil, George Hilton afirmou que está
confiante que a proposta seja aprovada no primeiro semestre de 2016.
O ministro disse ainda que, entre outras
medidas, o sistema vai fortalecer o desporto escolar e a educação física
obrigatória nas escolas.
Por isso, o
documento está sendo preparado, em conjunto, por técnicos dos ministérios do
Esporte e da Educação. “Estão formatando [o texto] para a gente, até o final de
setembro, mandar para o Congresso Nacional”.
George Hilton avalia que não deverá
ocorrer dificuldade na tramitação da proposta no Congresso, uma vez que o
assunto já vem sendo discutido com parlamentares e entidades ligadas ao setor,
além dos ministérios. “Todas as entidades envolvidas estão discutindo para que
o texto chegue ao Congresso o mais completo, mas, claro, respeitando a
autonomia do Legislativo”, disse.
Para o ministro do Esporte, apesar de
ser estruturado com base em uma política nacional, o sistema atual não integra
o país. Segundo ele, a nova proposta vai definir quais são os papeis de cada
órgão e entidade. “Nos mesmos moldes que temos em educação, vai ter uma lei que
não pode ser transgredida. Ela tem que ser cumprida em todo país, tanto por
entes públicos, quanto por entes privados”.
O novo sistema vai definir ações desde a formação
esportiva até a excelência do esporte, com atletas de alto rendimento.
Segundo George
Hilton, a nova estrutura vai garantir cada vez mais a presença de atletas
brasileiros em competições internacionais com o aumento de número de medalhas
conquistadas no desporto e no paradesporto.
“No caso do paradesporto, com mais
protagonismo. Porque em outros países não é considerado um esporte de
alto rendimento, mas de inclusão social. Nós tratamos [o Brasil] o paradesporto
com o mesmo entusiamo com que tratamos o deporto. Isso é o referencial e o
diferencial nosso, razão porque os paratletas, a cada evento mundial, evoluem ainda
mais ainda”, disse.
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