SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO EM MACEIÓ

Começou a aparecer no nosso Estado de Alagoas o que estava fazendo uma enorme falta. Seminários e Congressos na área do Direito Desportivo com a finalidade de dar aperfeiçoamento e especialização aos operadores do direito e até aos dirigentes desportivos.

É triste para o nosso esporte quando procuramos lembrar no nosso Estado algum advogado especialista na área do Direito Desportivo. Confesso que só me vem dois na mente. Um, para o meu orgulho é o meu irmão, Dr. CARLOS HENRIQUE FERREIRA COSTA, ex-vice-jurídico da Federação Alagoana de Futebol. O outro é o meu amigo FLÁVIO MOURA.

Por isso, é de extrema importância este Seminário de Direito Desportivo que a OAB/AL TJD/AL e FAF promovem em Maceió entre os dias 17 e 19 de fevereiro, cujas inscrições se iniciaram ontem, dia 07 de fevereiro.

O evento é destinado a advogados, estudantes, dirigentes esportivos, profissionais de imprensa e demais interessados nos temas.

Serão abordados temas como violência no ambiente esportivo; Juizado Especial do Torcedor; relações laborais desportivas e Justiça Desportiva e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

As inscrições, no valor de R$ 60,00 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), poderão ser feitas a partir do dia 07 de fevereiro na Secretaria da ESA/OAB (Praça Bráulio Cavalcante, n.º 60, Centro), em horário comercial, e na Secretaria do TJD/AL – Federação Alagoana de Futebol (Rua Zacarias de Azevedo, n.º 119, Centro), no horário da tarde. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela ESA/OAB.

Vejam abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

Período: 17 a 19 de fevereiro de 2011

Local: Auditório da OAB/AL – Centro

 - 17/02 (quinta-feira):

18h30 – Credenciamento

19h00 – Solenidade de Abertura

19h30 – Palestra: Violência no Ambiente Esportivo

Max Martins de Oliveira e Silva (AL)

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas

20h30 – Palestra: – Juizado Especial do Torcedor

Prof. MSc. Ailton Alfredo (PE)

Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Associado fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 - 18/02 (sexta-feira):

19h00 – Palestra: Relações Laborais Desportivas

Prof. MSc. Fábio Menezes de Sá Filho (PE)

Advogado. Mestre e Graduado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco.  Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Boa Viagem, do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 20h30 – Lançamento do livro: “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol”, de Fábio Menezes de Sá Filho. Editora LTr

 19/01 (sábado):

08h00 – Palestra: Justiça Desportiva e o novo CBJD

Prof. MSc. Dr. Fernando Tasso de Souza Neto (PE)

Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e do Curso de Graduação da Faculdade Boa Viagem. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

11h30 – Encerramento