CLUBES DE FUTEBOL. CUIDADO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VEM AÍ.

Existem inúmeras denúncias no Ministério Público do Trabalho de todo o País no que concerne à prática fraudulenta cometida pelos clubes de futebol na contratação de seus jogadores, principalmente aqueles contratados para curtas temporadas.

O objeto das denúncias se refere aos salários que os clubes fazem constar no contrato de trabalho e na carteira de trabalho do jogador profissional, o qual, na maioria dos casos, são infinitamente menores do que o verdadeiro salário pago.

Esta prática antiga e fraudulenta é realizada com o intuito de burlar algumas legislações vigentes no nosso País, e, principalmente, baratear o registro dos jogadores junto a CBF, através das Federações de Futebol locais, haja vista que a taxa de inscrição para jogadores que recebem até 02 (dois) salários mínimos é a mínima exigida, e por isso bem menor do que as demais que variam em consonância com o valor do salário do jogador.

O que reza nessas denúncias é que, por exemplo, um clube de futebol contrata um jogador para disputar um campeonato regional e acerta com o atleta um salário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), porém, no contrato de trabalho é indicado apenas um salário equivalente a dois salários mínimos, e a diferença para o salário real é paga apenas através de recibo e de forma clandestina, lesando os jogadores, as entidades desportivas e a legislação vigente norteadora da matéria.

Em decorrência desta fraude o clube de futebol que contrata um jogador de futebol desta forma, deixa de recolher os encargos sociais sobre o real salário do atleta, bem como, se beneficia em detrimento dos direitos do jogador, quando do pagamento das férias, décimo terceiro salário e no ato do pagamento da rescisão contratual, pois os cálculos de tais verbas apenas considera o salário indicado no contrato, bem menor daquele recebido.

O que me deixa perplexo é que a constatação da prática desta fraude é tão frágil, podendo ser facilmente constatada pelo Ministério Público do Trabalho, mas mesmo assim os clubes, pelo seu tradicional costume de desorganização e certeza da impunidade, continuam a praticá-la.

Os rumores no meio jurídico, dão conta que o Ministério Público do Trabalho esta se preparando, para, de forma impiedosa, defenestrar esta fraude do meio desportivo, principalmente no mundo do futebol, punindo clubes e dirigentes que à praticam.

Chamo a atenção dos leitores que esta minha postagem não é uma DENÚNCIA, mas tão somente um ALERTA aos clubes de futebol do País, pois as denúncias já existem e tramitam através de inquéritos no MPT, e a deflagração desta operação de caça a estes fraudadores vai ocorrer a qualquer momento.

Mas eu estou tranquilo, sabendo que os clubes do nosso Estado de Alagoas não serão atingidos por tais medidas, em face da organização que lhe são peculiar.